O biodiesel no Brasil

A Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, prevê que, em 2013, todos os veículos de transporte de cargas do Brasil serão obrigados a usar o combustível conhecido como B5, ou seja, uma composição de 95% de óleo diesel e 5% de biodiesel. Para essa adequação, as mudanças serão paulatinas. Nos primeiros três anos, a proporção de biodiesel no óleo diesel será de 2% em caráter experimental, sendo gradualmente ampliada até a obrigação do uso, em 5%. Essas projeções fazem parte do Programa Nacional de Biodiesel, que surgiu junto com a lei.


Não falta matéria-prima para o biodiesel brasileiro. As regiões mais quentes do País são propícias para o cultivo de mamona, dendê (palma), babaçu, amendoim, pinhão manso, girassol, algodão e soja. Todos esses frutos podem ser transformados em biodiesel. Entre as plantas cultivadas no Brasil, o dendê e o pinhão-manso têm a melhor produtividade de óleo por hectare. O dendê (também conhecido como palma) produz de 3 a 6 toneladas de óleo por hectare cultivado. O Pinhão Manso, 1 a 6 toneladas de óleo por hectare. As duas plantas, junto com a Mamona (cuja produtividade é de 0,5 a 0,9 t/ha) , são as principais vedetes do programa.

O sucesso não é só pelo bom desempenho produtivo, mas também porque tais plantas são cultivadas por médios e pequenos agricultores espalhados pelo País. Assim, incentivando a produção do biodiesel (principalmente por meio da Petrobras), o governo deseja manter as populações no campo e aumentar a renda dessas famílias. No Semi-Árido nordestino, segundo o governo federal, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares de mamona pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho.


Para as contas nacionais, o biodiesel pode ser uma alternativa para diminuir a dependência brasileiro do óleo diesel, já que o País importa cerca de 10% de todo o óleo que consome, o que custa US$ 800 milhões ao ano. E o óleo diesel, usado tanto em caminhões como em carros de passeio, é o combustível mais consumido no País, registrando 56% do mercado.


As micro e pequenas empresas, tanto rurais quanto urbanas, também estão contempladas pelos benefícios do novo programa com linhas de crédito específicas para a produção de biodiesel, por exemplo, no Banco Nacional de Desenvolvimento Sócio-Econômico (BNDES). Em 2006, o Brasil já tinha 27 empreendimentos de usina de biodiesel funcionando, além de 13 usinas pilotos em testes, 18 sendo construídas e 32, planejadas.


Com o biodiesel, o Brasil também quer gerar dividendos ecológico-financeiros, participando mais efetivamente do mercado de certificados de carbono, ou seja, de títulos financeiros voltados para a diminuição da emissão de carbono na atmosfera, um dos principais causadores do efeito estufa.


Há, no entanto, quem considera que o biodiesel, assim como o etanol, podem tornar-se ameaças ambientes, já que ampliação em grandes proporções de áreas cultivadas forçará a diminuição das reservas naturais e provocará possíveis modificações no solo.

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