A tendência de mortalidade por acidentes de transporte no Brasil

Os dados do Ministério da Saúde que compilam todos os óbitos no Brasil permitem verificar a tendência histórica das mortes em decorrência de acidentes de transporte como na figura 3. Essas taxas, que são calculadas considerando-se no denominador o número de habitantes e no numerador o número de acidentes, revelam diferenças importantes entre homens e mulheres.

Primeiro, a magnitude é sempre maior entre os homens; e, em segundo lugar, as taxas oscilam muito mais entre os homens. O aumento ocorrido de 1980 a 86 pode ser em decorrência do fenômeno de forte recessão econômica seguida de forte crescimento (plano Cruzado). Depois, houve altos e baixos na economia e, em 1997 foi promulgado o novo Código Nacional de Trânsito que teve efeito importante na redução de fatalidades no trânsito nos anos seguintes.

As taxas de mortalidade pelo número de habitantes mostra o risco da população como um todo, para todos os tipos de transporte, mas não permite avaliar a dimensão do número dos acidentes de acordo com o número de veículos existentes em um determinado local e ano. Por isso, há outro indicador importante, o Índice de Mortos no Trânsito que é calculado pelo número de mortes associado (pedestres e ocupantes) ao trânsito terrestre por 10 mil veículos, cuja sigla é IM-V.

Os dados o IM-V são disponibilizados pelo Ministério da Justiça no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) com base nas informações de morte no trânsitos provenientes dos  Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs).  O índice de Mortos no Trânsito é produto do Sistema Nacional de Estatísticas de Acidentes de Trânsito (SINET).

Ao contrário da regra de Classificação Internacional de Doenças que avalia o nexo causal entre acidente e morte independente do tempo decorrido entre o acidente e a o óbito, para o cálculo do IM-V, os óbitos considerados associados ao trânsito devem ocorrer até trinta dias depois do acidente, o que subestima os números.

A figura 4, mostra a evolução do IM-V desde 1997, quando se implantou o novo Código Nacional de Trânsito. Há realmente uma redução nos eventos fatais quando corrigidos pelo número de veículos, mas o risco de morte do brasileiro deve ser visto sempre de acordo com o apresentado na figura 3. Isso porque há um aumento grande do número de veículos no país, tal como se observa à figura 5 onde há dados somente até 2006. Mas no ano de 2007, com aumento de crédito e melhoria da renda média houve aceleração da produção e compra de veículos em todo o território nacional.

A distribuição das mortes no trânsito por unidades da federação mostra diferenças importantes entre Norte-Nordeste e Sul-Sudeste. O risco de morte em Roraima foi em 2006 sete vezes maior do que o risco no Estado de São Paulo. Essas diferenças regionais motivaram estudo de Maria Teresa Nardin Sauer e Mario Bernardes Wagner da Universidade Luterana do Brasil, localizada em Canoas, Rio Grande do Sul.

Eles mostraram, em artigo publicado nos Cadernos de Saúde Pública (setembro-outubro de 2003), que o IM-V tinha relação direta com marcadores sanitários, como a mortalidade infantil, e demográficos, como a proporção de população jovem. Em outras palavras, quanto menos desenvolvido um estado, maior o número de mortes associadas ao trânsito e, quanto maior a proporção de jovens, maior o risco de acidentes e, conseqüentemente, mortes associadas aos acidentes de trânsito.

Comparação com outros países

No Brasil, dados da década de 90 já mostravam que os índices de acidentes de trânsito eram elevados, com um acidente para cada 410 veículos em circulação, comparado, por exemplo, com a Suécia, em que a relação é de um acidente para cada 21.400 veículos em trânsito. No Brasil, a taxa de mortalidade (por 100 mil habitantes), por acidentes de trânsito, em 1994, era de 18,9,  superior à dos Estados Unidos (18,4), da França (16,5) e Argentina (9,1), entre outros. Pesquisadores como Soderlund & Zwi analisaram 83 países e confirmaram a mesma discrepância existente no Brasil: há relação inversa entre renda per capita e mortes no trânsito.