Comportamento de risco e legislação

Nos EUA, o CDC - Centers for Disease Control (CDC, 1994) comenta que, desde 1966, quando o Governo Federal estabeleceu que a segurança nas rodovias era uma prioridade nacional, o número anual de mortes por acidentes de trânsito diminuiu em 21%, embora o número anual de quilômetros percorridos por veículos tenha aumentado em 114%.

A redução da freqüência das lesões de acidentes de trânsito tem sido associada a um conjunto de políticas públicas que têm como base avanços científicos em que se destacam: programas de informação pública; promoção de mudanças comportamentais; mudanças na legislação e avanços de engenharia e tecnologia relacionadas com o trânsito. Essas estratégias têm tido como resultado veículos mais seguros, modificações de práticas de direção (diminuição da freqüência de condutores alcoolizados e aumento do uso de cinto de segurança) e ambiente de estrada mais seguro, bem como melhoria nos serviços médicos de emergência.

Crédito: Marcello Casall Jr./ABr
Menino aprende noções de direção segura na Escola Pública de Trânsito, em Brasília

Tem sido fundamental nesse sentido a incorporação de sistemas nacionais de coleta de informação para o monitoramento rotineiro dos acidentes fatais, a identificação de fatores de risco modificáveis, a elaboração e implementação de medidas preventivas e a avaliação da efetividade destas.

O Inquérito Europeu sobre Saúde e Comportamento foi realizado com estudantes universitários de carreiras não médicas (duzentos homens e duzentas mulheres, de 18 a 30 anos) de 20 centros participantes. O estudo revela que as mulheres referem dirigir dentro do limite de velocidade regulamentar. A análise das crenças sobre diferentes atividades importantes para a manutenção da saúde mostra que o não beber e dirigir e o uso de preservativo sexual são os mais importantes dentre os 25 itens estudados. O uso de cinto de segurança é um comportamento indicativo de interesse na segurança pessoal.

Conclusão

A mortalidade associada ao transporte é um problema grave, que exige ação coordenada de todas as esferas de governo. A redução da mortalidade é possível e pode ser obtida em curto espaço de tempo desde que existam normas rígidas em relação aos infratores que colocam em risco a vida das pessoas.

Enquanto a lei, a sociedade e a justiça brasileiras são excessivamente tolerantes com motoristas alcoolizados, em outros países a lei não faz muita diferenciação entre um motorista alcoolizado que mata uma pessoa e um crime premeditado. Somente após o Novo Código Nacional de Trânsito, promulgado em fevereiro de 1998, é que esse cenário se modificou, mas há necessidade ainda de mais rigor para que haja controle dos acidentes de trânsito.